Home- busca: Graves Penalisade
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:30
Réu com problema grave de saúde obtém direito a prisão domiciliar
O beneficiado sofre de uma lesão pulmonar decorrente de um trauma em acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 17:45
Rede TV! é condenada por usar imagem sem autorização
Reportagem veículada em rede nacional causou sofrimento e ameaças aos envolvidos. Filmagem não teve concentimento de responsável
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 14:45
OAB diz que declaração de Barbosa sobre advogado é preconceituosa
Provocação do ministro ocorreu durante sessão do CNJ desta terça-feira (14), em que eram discutidas as prerrogativas dos advogados
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 16:45
Justiça suspende norma que proíbe polícia de prestar socorro a vítimas
Pedido de suspensão, em tutela antecipada, foi requerido em ação civil pública interposta pelo Ministério Público de São Paulo
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 17:45
Comissão especial aprova proposta de Lei Anticorrupção
Texto aprovado determina aplicação de multas de 0,1% a 20% do faturamento bruto anual a empresas que praticarem atos contra a administração pública
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:15
Município é absolvido em ação por acidente de trânsito
Autor deparou-se com obras na pista sem qualquer sinalização, o que ocasionou o choque de seu veículo em um buraco
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 19:30
Isenção de imposto de renda por motivo de doença grave não pode ser repassada a pensionista
Por se tratar de direito personalíssimo, Turma decidiu que a isenção do imposto não se aplica aos pensionistas
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 15:15
Procuradoria assegura multa aplicada pelo Ibama a empresa por depósito ilegal de madeira
Comprovada a validade da multa de R$ 22 mil reais pelo Ibama a uma empresa que manteve depósito de madeira sem autorização do órgão competente
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:20
Rejeitada denúncia por irregularidade na aplicação de recursos públicos
A denúncia acusava a prefeita e a secretária de saúde do município de aplicar, indevidamente, R$ 3 mil reais do TFVS para a aquisição de medicamentos básicos, em outubro de 2007
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 17:30
Porteiro que ficava na rua aguardando autorização para entrar no trabalho será indenizado
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais em razão das inexplicáveis dificuldades que tinha para entrar nas dependências da empregadora
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:40
Plano deve autorizar cirurgia de coluna em paciente
A seguradora deverá custear o tratamento de um paciente, avaliado em mais de R$ 132 mil reais, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 17:10
Juiz concede prazo para reparos em Unidade de Saúde
Município de Natal de prazo de 30 dias para realizar os reparos necessários na Unidade de saúde da comunidade África
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:50
TJ tranca ação penal contra Usiminas
TJMG trancou a ação penal movida pelo MPMG contra uma Usina em razão de supostas falhas na contenção de minérios que causaram falta de água para a população local
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 17:10
Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de coluna em paciente
Unimed deverá cumprir a determinação, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:50
UNAR terá de suspender ensino à distância
Decisão também determina que o MEC não autorize mais que a universidade ofereça cursos à distância em razão das irregularidades constatadas em investigação feita pelo MPF
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 16:00
Expulso com socos e pontapés, homem será indenizado por casa noturna
Casa noturna terá que indenizar o rapaz em R$ 5 mil reais em razão das agressões que este sofreu quando tentou defender uma mulher expulsa injustamente do local
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:45
Aposentadoria integral de servidor com doença grave não especificada em lei tem repercussão
Recurso discute a possibilidade do servidor portador de doença grave e incurável receber os proventos de aposentadoria de forma integral
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:10
MPF/MG: Justiça impede matrículas em cursos de mestrado e doutorado da UFU
Decisão foi proferida nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, e atende pedido feito pelo MPF em ação que denuncia irregularidades nos processos de seleção
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 12:20
Jornal é condenado a indenizar por matéria equivocada
Tribunal condenou um jornal a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil reais, ao homem que teve seu nome publicado erroneamente e sua imagem denegrida
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 12:30
Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial
O juiz determinou que o Estado do RN forneça os medicamentos e materiais necessários para o tratamento do diabetes em uma criança
